Se o contribuinte estiver credenciado no DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte, ele deve necessariamente utilizar o e-CNPJ para acessar o sistema. O “e-CNPJ” ou “e-CPF” não é fornecido pela Sefaz/SP e deverá ser providenciado junto ao mercado. Caso o contribuinte não esteja credenciado no DEC, deverá acessar utilizando o usuário e senha do PFE – Posto Fiscal Eletrônico. Neste caso, serão utilizados usuário e senha do PFE, mas o acesso será pelo sistema de retaguarda do SAT, e não pelo PFE.